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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:30
No Twitter, perfil denuncia preconceito contra empregadas domésticas
Ideia é retuitar mensagens com agressões às profissionais domésticas, em sua maioria mulheres
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:40
Supermercados da Capital não estão obrigados a empacotar mercadorias
De acordo com o magistrado, a Lei Municipal viola os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:51
ChildFree. Livre de Crianças
É recomendável conciliar o atendimento aos princípios da dignidade da pessoa humana e da livre
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 18:32
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:10
Regime Jurídico da Livre Iniciativa
Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com conhecimentos de direito empresarial e relações com o direito administrativo, direito penal e direito constitucional
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:57
Em Defesa do Livre Arbítrio
Um Grito de Desabafo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 15:51
O que é ser livre?
Liberdade significa o direito de agir segundo seu livre arbítrio, segundo a própria vontade, desde
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 19:00
A livre saída para matar
No dia em que pretensamente se reapresentaria no Presídio de Ijuí (RS), um delinquente fez uma incursão criminosa, que se desdobrou em duas.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Livre Arbítrio e a Anencefalia
Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:17
Em defesa do livre exercício da imprensa
Por Fernando José da Costa.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:48
Lula defende uso livre da Internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o uso livre da Internet em campanhas
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2016 - 12:34
O QUE É “ESPAÇO LIVRE DE DIREITO”?
O presente artigo discorre sobre o que é "espaço livre de direito".
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:25
Indenização pela perda do tempo livre
Na era da globalização a expressão de Benjamin Franklin ‘tempo é dinheiro’, mais do que nunca, condiz com a realidade social. As pessoas não têm tempo a perder!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:10
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 17:20
Produção de provas depende de livre convencimento
Embora o acusado tenha direito à produção da prova necessária para dar embasamento à tese defensiva, ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, das providências que julgar protelatórias, irrelevantes ou impertinentes
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Livre convencimento pode substituir laudo técnico
Conforme o magistrado, a versão dada pelas testemunhas em juízo melhor retratou o ocorrido, que a vítima tentou atravessar a pista para chegar ao outro lado e encurtar o caminho para sua casa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:30
Passe livre é concedido a deficiente
que seja novamente fornecido o passe livre BHBus a uma cidadã portadora de deficiência mental leve.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
texto tenta apenas didaticamente expor a evolução do conceito de livre-arbítrio, liberdade e da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:39
Empresa aérea deve fornecer passe livre a advogada cadeirante
Alegou que por ser pessoa com deficiência, tem direito de utilizar os serviços das companhias aéreas de forma gratuita